Medidas de austeridade

A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, na iminência de perder parte das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e tendo em conta a conjuntura desfavorável em termos económicos, prepara-se para cortar em vários sectores, não colocando em causa salários ou despesas de investimento.
O presidente do município, Luís Leal, já tinha sido claro, na cerimónia comemorativa os 19 anos da elevação de Pereira a Vila, de que haveria necessariamente cortes nas despesas da autarquia, elegendo, desde logo a diminuição das comparticipações para aniversários e festas.
O autarca exigiu também, das instituições apoiadas, contenção e um esforço no sentido do dinheiro ser aplicado apenas no essencial. “A gordura vai ter de dar lugar ao músculo», diria, em termos figurativos.
Ontem, na reunião do executivo, Luís Leal foi mais concreto nas medidas a tomar e, sem ainda ter todas as medidas definidas, anunciou já algumas áreas onde o município vai cortar, tendo em vista a redução da despesa.
Aliás, como ontem explicou, algum desse trabalho já vem sendo feito, com uma quebra significativa, para cerca de 50% entre 2007 e 2010, nas despesas de telefone, que desceram de 56 mil euros anuais para cerca de 30, tendo sido aplicada uma política de contenção semelhante no que diz respeito a trabalhadores avençados.
Luís Leal esclareceu ontem o executivo da situação financeira que leva à tomada das medidas de contenção, nomeadamente o excesso de endividamento, que levou o Governo a decidir cortar, como medida de penalização, 10% das transferências do FEF deste ano, prosseguindo a medida nos anos seguintes.
Apesar do município ter reclamado desta medida, está já em curso um trabalho de identificação das áreas onde é possível cortar, prevendo o presidente da Câmara Municipal ter essa análise completa até final do mês.

Entidades do concelho penalizadas
Ontem disse aos vereadores que «é preciso reequacionar as transferências para áreas como o associativismo, juntas de freguesia, serviços sociais e bombeiros», entre outras, onde o município emprega, normalmente, cerca de um milhão de euros.
O gasto com iluminação pública é outro aspecto que o edil de Montemor pretende que seja equacionado, numa óptica de que exista apenas onde faz falta e não seja uma fonte de despesa onde é desnecessária.
A vereação socialista, através de Emílio Torrão, mostrou, em termos genéricos, estar de acordo com a estratégia de poupança proposta por Luís Leal, recordando que, também a bancada já propôs cortes na despesa. Contudo, frisou que «estes não devem ser feitos na parte da despesa de investimento».
O vereador do PS alertou ainda para a necessidade de que os cortes na despesa não sejam «meramente conjunturais, mas sim estruturantes», propondo, no fundo, que as medidas de contenção sejam regra e não a excepção.
Emílio Torrão disse ainda que a vereação socialista - que reparte com Paula Rama - «concorda com a redução das transferências» para as juntas de freguesia e outras instituições, mas alertou para a necessidade de serem «avaliados os impactes nestas entidades».
Em concreto referiu a questão das transferências de competências para as juntas, pedindo ao presidente da Câmara Municipal para equacionar se pretende prover as autarquias locais com as verbas necessárias ou «assumir essas competências».
Ao certo, Luís Leal só tem a certeza de que não haverá cortes em salários e, muito menos na alimentação e transporte dos alunos do concelho, sendo que as despesas de investimento serão para continuar, frisando que «temos 32 milhões de obras na rua».

Estudar cobertura total de saneamento
O presidente da autarquia propôs ontem que o ano de 2011, que será marcado pelo corte a despesa, seja aproveitado para fazer estudos e projectos tendentes a conseguir uma cobertura de 100% de saneamento básico «até final deste mandato ou nos seguintes». Luís Leal tinha acabado de dar conhecimento da aprovação da segunda candidatura ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território, que irá permitir passar a cobertura do concelho de 41% para 86% em 2012.
Também para o próximo ano, o autarca prevê que seja dado o andamento possível ao processo de criação dos dois centros escolares previstos na Carta Educativa, nomeadamente em Arazede e Carapinheira.

Escrito por José Carlos Salgueiro
http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=9629&Itemid=135

Montemor-o-Velho fora do PIDDAC

No distrito de Coimbra, o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o próximo ano vai registar, comparativamente a 2010, uma redução de cerca de 23 milhões de euros.
Com dotação zero ficam os concelhos de Montemor-o-Velho, Mira, Pampilhosa da Serra e Tábua.
Para Oliveira do Hospital, o investimento previsto pelo Estado no PIDDAC é de 50 mil euros, o que – em comparação com o ano passado, com uma verba inscrita de 101.417 euros – representa uma redução de sensivelmente 50 por cento.
Por ordem decrescente, as verbas do PIDDAC 2011 para os concelhos do distrito de Coimbra, que aparecem contemplados naquele documento, são as seguintes:

Coimbra – 11 338 379 euros

Figueira da Foz – 2 855 922

Penacova – 2 970 839

Lousã – 1 794 731

Soure – 383 605

Cantanhede – 126 844

Vila Nova de Poiares – 125 000

Condeixa- a-Nova – 100 000

Penela – 75 000

Oliveira do Hospital – 50 000

Arganil – 38 477 Góis – 30 000

Miranda do Corvo – 16 250

Fonte: http://www.correiodabeiraserra.com/index.php?option=com_content&view=article&id=3650:oliveira-do-hospital-com-50-mil-euros-no-piddac-para-2011&catid=53&Itemid=110

Concerto da AFUV em Verride

Obras necessárias prometidas a Pereira

Há 19 anos, Pereira viu reelevado o seu estatuto a vila. Ontem, uma sessão solene recordou e assinalou a efeméride na freguesia, que esteve em festa durante três dias.
Discursando para a população mas, especialmente, para o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Luís Leal, o presidente da junta José Rasteiro não apagou as velas mas pediu desejos. Intervenções e melhorias a nível da saúde e acessibilidades são as necessidades mais prementes.
Dizem que os desejos não podem ser revelados, correndo o risco de não se virem a concretizar. Porém, esta pareceu ser a exceção à regra. Luís Leal garantiu que, mesmo com os tempos de contenção financeira que se avizinham, vai continuar a haver dinheiro para obra. Distinguindo o que “é essencial do que é acessório”, os cortes orçamentais no concelho de Montemor vão fazer-se sentir nas transferências para fins não primordiais, como é o caso dos apoios a algumas festividades e comemorações.
No que diz respeito às acessibilidades, o autarca afiançou que as obras já adjudicadas e para as quais já abriu concurso, vão ser levadas até ao final do caminho. Quanto à saúde, a solução para os problemas da população, a nível da falta de médicos e da mobilidade, poderá passar pela construção de uma Unidade de Saúde Familiar, com serviço permanente assegurado.
Já no campo da educação, a área onde aquela freguesia pode “respirar com algum alívio”, segundo José Rasteiro, Luís Leal foi perentório. “A escola necessita com urgência de ser completada, desde a pré-primária até ao 9. º ano, no mínimo”, afirmou. Em causa está, por exemplo, o pavilhão que não possui as condições necessárias ao fomento da prática desportiva.
No final da sessão, na qual participaram, para além dos presidentes de junta e de câmara, o assessor do governador civil de Coimbra, António Sérgio, o presidente da Assembleia de Freguesia, Álvaro Caetano e os vereadores Emílio Torrão e Alexandra Ferreiro, ficaram as promessas de cumprimento dos desejos. “Os próximos anos não devem ser considerados difíceis para o que é essencial”, afirmou Luís Leal, “e o que o presidente (da junta) pediu acho que é essencial, por isso não lhe posso dizer que não”.

Fonte: http://www.asbeiras.pt/2010/10/obras-necessarias-prometidas-a-pereira/

Casas da Beira Litoral aderem a boicote aos jogos fora

As Casas do Benfica da Beira Litoral reuniram-se em Miranda do Corvo e aderiram ao apelo do presidente do clube, Luís FilipeVieira, para que os adeptos benfiquistas não assistam aos jogos fora de casa.
Segundo uma nota enviada ao jornal regional Diário de Coimbra, as Casas de Coimbra, Águeda, Ansião, Arganil, Aveiro, Bairrada, Condeixa, Estarreja, Gândaras de Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Ovar e São João da Madeira, presentes na reunião, comprometeram-se a "apelar aos seus sócios e simpatizantes à não comparência no jogo Beira-Mar-Benfica, a 28 de novembro, bem como nos jogos a realizar em Coimbra, Figueira da Foz e Leiria".
As medidas que irão tomar passam por não vender bilhetes para esses jogos, difundir o comunicado do plenário "encarnado", divulgar faixas com frases como "Jogos do Benfica sem Luz Não", "Defende o teu clube" e "Não vás aos jogos fora", e apostar na divulgação deste ideal via e-mail, mensagens de telemóvel e páginas sociais da internet.
Segundo o dirigente da Casa do Benfica de Miranda do Corvo, Rafael Pereira, estas medidas foram "aprovadas por unanimidade e quase aclamação".
Rafael Pereira criticou também o facto de os clubes da região pedirem o equivalente ao dobro ou o triplo do valor dos bilhetes praticados no Estádio da Luz.
"Por 35 euros vou ao Estádio da Luz e tenho o bilhete, vou de autocarro e ainda tenho um lanche que a Casa oferece. Já no último jogo em Coimbra, por exemplo, o bilhete para a central era 75 euros", protestou.
Para o dirigente, "o objectivo não é prejudicar os clubes pequenos, mas sim dar um alerta sobre o que fazem e defender os interesses dos amantes do futebol".
"O lucro nunca se pode sobrepor aos interesses do povo, de quem gosta de futebol", daí que as casas não vão vender bilhetes, mesmo aquelas que têm máquinas de venda directa.
O Benfica desloca-se a Aveiro à 12.ª jornada (agendada para 28 de Novembro), a Leiria à 15. (9 de Janeiro de 2011), a Coimbra à 16.ª (16 de Janeiro) e à Figueira da Foz à 26. (10 de Abril).

C/Lusa

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Autarquia perde 10% do FEF por excesso de endividamento

Os secretários de Estado da Administração Local (SEAL) e do Orçamento publicaram ontem, no Diário da República, um despacho em que aplica ao município de Montemor-o-Velho uma redução de 10% na transferência no Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), tendo em conta o agravamento do excesso de endividamento verificado no ano de 2008.
De acordo com os números oficiais, a autarquia, que não tinha sido visada em 2006, apresentava, a 1 de Janeiro de 2008, um excesso de endividamento da ordem dos 7,4 milhões de euros, sendo obrigada, pela Lei das Finanças Locais, a reduzir esse valor no mínimo de 10%, no caso concreto, 773.935,57.
No final do ano, refere o despacho N.º 15197/2010, «o município de Montemor não só não reduziu em 10% o excesso de endividamento líquido (…), como agravou o incumprimento», com mais 1.258.426,40 euros.
Perante este cenário, a Secretaria de Estado decidiu reduzir em 10% a transferência do FEF prevista no Orçamento de Estado para 2010, «e seguintes, pelo número de duodécimos necessário até perfazer o montante de 1.947.254,97 euros».
A penalização será revista apenas em 2011, havendo a possibilidade de, entretanto, ser suspensa, uma vez que a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho assinou um plano de saneamento financeiro em 2009, como explicou ao nosso jornal o presidente da autarquia, Luís Leal.

Santa Comba Dão também penalizada
O concelho de Santa Comba Dão, no distrito de Viseu, não está em melhor situação, uma vez que já estava a ser penalizado, por ter ultrapassado os limites do endividamento em 2006, voltando a transgredir no ano de 2008.
Segundo o despacho da Secretaria de Estado da Administração Local, o município, apesar de estar “no fio a navalha”, aumentou a sua dívida em cerca de 162 mil euros, razão pela foi tomada a decisão de manter a redução das transferência do FEF.
Ao agravamento do excesso de endividamento da autarquia em 2008, o despacho diz também que se encontra por deduzir, em Dezembro de 2009, o montante de 1.390.731de euros.
Assim, o despacho ontem publicado o Diário da República, confirma a continuação da sanção em termos das transferências do FEF, nos anos seguintes, pelo número de duodécimos suficientes «até perfazer o montante de 625.956,72 euros, acrescido do montante, ainda por deduzir, por incumprimento do limite de endividamento líquido de 2006, num total de 2.016. 687,72 euros».
A autarquia de Santa Comba Dão que, em finais de 2008, excedia o limite em mais de 4,8 milhões de euros, havia, num primeira fase, interposto uma providência cautelar com vista à “declaração de ineficácia dos actos de execução indevida”.
Contudo, o Tribunal Central Administrativo do Norte, em acórdão proferido a 25 de Setembro de 2008, acabaria por dar razão ao recurso apresentado pelo ministro de Estado e das Finanças e pelo secretário de Estado da Administração Local. l

Lista negra de municípios diminui aparentemente
Entre ontem e quarta-feira, foram publicados, no Diário da República, 17 despachos conjuntos, referentes a tantas outras autarquias incumpridoras, sendo que apenas duas, Lourinhã e Santa Comba Dão, são repetentes da lista de 19 câmaras alvo de sanções relativamente ao excesso de endividamento registado no ano de 2006.
Com Faro à cabeça, a lista fica completa com Seia, Mondim de Basto, Alcanena, Montemor-o-Velho, Vila Franca do Campo, Macedo de Cavaleiros, Alijó, Mourão Alandroal, Lourinhã, Santa Comba Dão, Murça, Chamusca, Celorico da Beira, Figueiró dos Vinhos e Alpiarça.
No entanto, aos municípios agora alvo de atenção do Estado, soma-se alguns outros com os processos suspensos ou à espera do saneamento financeiro, enquanto outros resolveram os seus problemas e saíram a lista por mérito próprio.
Ansião saiu rapidamente da lista, resolvendo a sua situação logo em 2007, com o abatimento obrigatório de 10%, muito embora tenha aparecido um excesso de endividamento de quase quatro milhões de euros a médio e longo prazo, subterfúgio utilizado por outros, como é o caso de Vouzela, que diminuiu a dívida em 18,1%, mas aumentou os compromissos de longo prazo em 1.624,6%.
Vila Nova de Poiares também foi excluído dos despachos agora publicados, muito embora tenha subido o endividamento para além do limite, por causa de uma suspensão processual, estando em avaliação as contas de 2008.
No final de 2008, o município tinha subido o endividamento excessivo para mais de 4,7 milhões de euros (60,3%), muito embora, nada constasse no médio e longo prazo.

Escrito por José Carlos Salgueiro
In http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=9331&Itemid=135

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Sete armas e centenas de munições apreendidas na Figueira da Foz

A GNR anunciou hoje (7) a apreensão de várias armas a um homem de 59 anos, por falta de licença de uso e porte de arma. A operação ocorreu ontem de manhã, em Casal Novo, Paião.
A apreensão foi levada a cabo pelo Núcleo de Investigação Criminal de Montemor-o-Velho em conjunto com o Posto Territorial de Paião, revelaram as autoridades.
Dois mandados de busca domiciliária permitiram à GNR apreender uma pistola de ar comprimido, uma pistola de alarme de 8 mm, quatro armas de caça e uma arma eléctrica.
Nas residências do suspeito os militares encontraram ainda 448 cartuchos de calibre 12, 20 munições de calibre 30-06, 48 munições de calibre 6.35 mm, 71 munições de calibre .22, cerca de mil esferas de chumbo de calibre 4 e um veículo ligeiro de mercadorias com matrícula falsa.

Fonte: http://www.asbeiras.pt/2010/10/sete-armas-e-centenas-de-municoes-apreendidas-na-figueira-da-foz/

GASTOS 14 MILHÕES

Montemor-o-Velho inaugurou escola “muito à frente”

Montemor-o-Velho inaugurou ontem, não uma, mas duas escolas, nomeadamente o novo Centro Educativo e a Escola Secundária, que fazem parte do Campus Escolar Jorge de Montemor.
Depois de um investimento de mais de 14 milhões de euros, 12,5 dos quais a cargo da Parque Escolar, que ainda está a intervir na Escola Secundária, o campus vai agora receber quase 1.400 alunos, desde o pré-escolar ao secundário, em condições consideradas excelentes por todas as entidades que ontem participaram na inauguração.
O secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, que representou o Governo, usou uma expressão ouvida a um aluno para destacara a qualidade das instalações que visitou: «estamos numa escola muito à frente».
O governante defendeu que «tem tudo o que precisa para cumprir o desígnio para que foi construída», ou seja ensinar, e até revelou o desejo de «voltar à escola para poder usufruir destas condições».
Paulo Campos enalteceu o papel da República na promoção da educação, referindo ainda que, «se há alguma coisa que pode marcar os últimos anos de Portugal é o ensino», lembrando os «566 novos centros educativos e 332 escolas, naquilo a que chamou «o maior investimento jamais feito nestas estruturas».
Para o governante, a «aposta forte no ensino», na sua qualidade e nas infra-estruturas, faz com que esta seja «a geração mais bem preparada para os desafios do futuro». O secretário de Estado aproveitou também para elogiar a estratégia de desenvolvimento seguia pelo município de Montemor-o-Velho e que «já mostra resultados, segundo os indicadores».
O governante falava após autarca Luís Leal ter referido que «Montemor é um concelho com cada vez mais futuro, mais moderno e desenvolvido», fruto de uma linha de acção que se baseia na cultura, desporto e educação».
Isto faz o presidente da Câmara Municipal dizer que, «para nós, investir na educação é investir num futuro com valor acrescentado para Montemor».
A inauguração do Campus Escolar Jorge de Montemor, «fruto de um trabalho de três décadas», segundo Luís Leal, representa, para o autarca, «o início de um novo ciclo na educação em Montemor. Com efeito, lembrou que estão previstos mais dois centros educativos, em Arazede e Carapinheira, num investimento de cerca de três milhões de euros que espera concretizar em breve.

Escrito por José Carlos Salgueiro
In http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=9301&Itemid=135

“Basta de prejuízos para arroz nacional”

Carlos Laranjeira reassume o cargo de perito nacional para o arroz em Bruxelas. Reconhecendo que o momento é extremamente delicado, o homem do arroz do Baixo Mondego desafia os parceiros a preparar a chegada da nova PAC prevista para 2013. “É preciso muito trabalho para não sermos os únicos prejudicados com a crise mundial”, alerta.
Enquanto perito, Carlos Laranjeira, que recentemente deixou a direção nacional da AOP, vai dar pareceres e procurar influenciar a Comissão de Agricultura.
“Tenho a consciência de que Portugal é um país pequeno e o seu peso não é muito significativo no setor do arroz, ocupando o terceiro lugar juntamente com a França”, explica, admitindo que “é preciso muita actividade e um aproveitamente sério do saber de experiência feita adquirida ao longo de 32 anos”. Um conhecimento que, como faz questão de sublinhar. também se faz de “relações muito próximas, especialmente, com os parceiros espanhóis, que estão em segundo lugar, e com os franceses”.

Fonte: http://www.asbeiras.pt/2010/10/%E2%80%9Cbasta-de-prejuizos-para-arroz-nacional%E2%80%9D/