A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, na iminência de perder parte das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e tendo em conta a conjuntura desfavorável em termos económicos, prepara-se para cortar em vários sectores, não colocando em causa salários ou despesas de investimento.
O presidente do município, Luís Leal, já tinha sido claro, na cerimónia comemorativa os 19 anos da elevação de Pereira a Vila, de que haveria necessariamente cortes nas despesas da autarquia, elegendo, desde logo a diminuição das comparticipações para aniversários e festas.
O autarca exigiu também, das instituições apoiadas, contenção e um esforço no sentido do dinheiro ser aplicado apenas no essencial. “A gordura vai ter de dar lugar ao músculo», diria, em termos figurativos.
Ontem, na reunião do executivo, Luís Leal foi mais concreto nas medidas a tomar e, sem ainda ter todas as medidas definidas, anunciou já algumas áreas onde o município vai cortar, tendo em vista a redução da despesa.
Aliás, como ontem explicou, algum desse trabalho já vem sendo feito, com uma quebra significativa, para cerca de 50% entre 2007 e 2010, nas despesas de telefone, que desceram de 56 mil euros anuais para cerca de 30, tendo sido aplicada uma política de contenção semelhante no que diz respeito a trabalhadores avençados.
Luís Leal esclareceu ontem o executivo da situação financeira que leva à tomada das medidas de contenção, nomeadamente o excesso de endividamento, que levou o Governo a decidir cortar, como medida de penalização, 10% das transferências do FEF deste ano, prosseguindo a medida nos anos seguintes.
Apesar do município ter reclamado desta medida, está já em curso um trabalho de identificação das áreas onde é possível cortar, prevendo o presidente da Câmara Municipal ter essa análise completa até final do mês.
Entidades do concelho penalizadas
Ontem disse aos vereadores que «é preciso reequacionar as transferências para áreas como o associativismo, juntas de freguesia, serviços sociais e bombeiros», entre outras, onde o município emprega, normalmente, cerca de um milhão de euros.
O gasto com iluminação pública é outro aspecto que o edil de Montemor pretende que seja equacionado, numa óptica de que exista apenas onde faz falta e não seja uma fonte de despesa onde é desnecessária.
A vereação socialista, através de Emílio Torrão, mostrou, em termos genéricos, estar de acordo com a estratégia de poupança proposta por Luís Leal, recordando que, também a bancada já propôs cortes na despesa. Contudo, frisou que «estes não devem ser feitos na parte da despesa de investimento».
O vereador do PS alertou ainda para a necessidade de que os cortes na despesa não sejam «meramente conjunturais, mas sim estruturantes», propondo, no fundo, que as medidas de contenção sejam regra e não a excepção.
Emílio Torrão disse ainda que a vereação socialista - que reparte com Paula Rama - «concorda com a redução das transferências» para as juntas de freguesia e outras instituições, mas alertou para a necessidade de serem «avaliados os impactes nestas entidades».
Em concreto referiu a questão das transferências de competências para as juntas, pedindo ao presidente da Câmara Municipal para equacionar se pretende prover as autarquias locais com as verbas necessárias ou «assumir essas competências».
Ao certo, Luís Leal só tem a certeza de que não haverá cortes em salários e, muito menos na alimentação e transporte dos alunos do concelho, sendo que as despesas de investimento serão para continuar, frisando que «temos 32 milhões de obras na rua».
Estudar cobertura total de saneamento
O presidente da autarquia propôs ontem que o ano de 2011, que será marcado pelo corte a despesa, seja aproveitado para fazer estudos e projectos tendentes a conseguir uma cobertura de 100% de saneamento básico «até final deste mandato ou nos seguintes». Luís Leal tinha acabado de dar conhecimento da aprovação da segunda candidatura ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território, que irá permitir passar a cobertura do concelho de 41% para 86% em 2012.
Também para o próximo ano, o autarca prevê que seja dado o andamento possível ao processo de criação dos dois centros escolares previstos na Carta Educativa, nomeadamente em Arazede e Carapinheira.
Escrito por José Carlos Salgueiro
http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=9629&Itemid=135
O presidente do município, Luís Leal, já tinha sido claro, na cerimónia comemorativa os 19 anos da elevação de Pereira a Vila, de que haveria necessariamente cortes nas despesas da autarquia, elegendo, desde logo a diminuição das comparticipações para aniversários e festas.
O autarca exigiu também, das instituições apoiadas, contenção e um esforço no sentido do dinheiro ser aplicado apenas no essencial. “A gordura vai ter de dar lugar ao músculo», diria, em termos figurativos.
Ontem, na reunião do executivo, Luís Leal foi mais concreto nas medidas a tomar e, sem ainda ter todas as medidas definidas, anunciou já algumas áreas onde o município vai cortar, tendo em vista a redução da despesa.
Aliás, como ontem explicou, algum desse trabalho já vem sendo feito, com uma quebra significativa, para cerca de 50% entre 2007 e 2010, nas despesas de telefone, que desceram de 56 mil euros anuais para cerca de 30, tendo sido aplicada uma política de contenção semelhante no que diz respeito a trabalhadores avençados.
Luís Leal esclareceu ontem o executivo da situação financeira que leva à tomada das medidas de contenção, nomeadamente o excesso de endividamento, que levou o Governo a decidir cortar, como medida de penalização, 10% das transferências do FEF deste ano, prosseguindo a medida nos anos seguintes.
Apesar do município ter reclamado desta medida, está já em curso um trabalho de identificação das áreas onde é possível cortar, prevendo o presidente da Câmara Municipal ter essa análise completa até final do mês.
Entidades do concelho penalizadas
Ontem disse aos vereadores que «é preciso reequacionar as transferências para áreas como o associativismo, juntas de freguesia, serviços sociais e bombeiros», entre outras, onde o município emprega, normalmente, cerca de um milhão de euros.
O gasto com iluminação pública é outro aspecto que o edil de Montemor pretende que seja equacionado, numa óptica de que exista apenas onde faz falta e não seja uma fonte de despesa onde é desnecessária.
A vereação socialista, através de Emílio Torrão, mostrou, em termos genéricos, estar de acordo com a estratégia de poupança proposta por Luís Leal, recordando que, também a bancada já propôs cortes na despesa. Contudo, frisou que «estes não devem ser feitos na parte da despesa de investimento».
O vereador do PS alertou ainda para a necessidade de que os cortes na despesa não sejam «meramente conjunturais, mas sim estruturantes», propondo, no fundo, que as medidas de contenção sejam regra e não a excepção.
Emílio Torrão disse ainda que a vereação socialista - que reparte com Paula Rama - «concorda com a redução das transferências» para as juntas de freguesia e outras instituições, mas alertou para a necessidade de serem «avaliados os impactes nestas entidades».
Em concreto referiu a questão das transferências de competências para as juntas, pedindo ao presidente da Câmara Municipal para equacionar se pretende prover as autarquias locais com as verbas necessárias ou «assumir essas competências».
Ao certo, Luís Leal só tem a certeza de que não haverá cortes em salários e, muito menos na alimentação e transporte dos alunos do concelho, sendo que as despesas de investimento serão para continuar, frisando que «temos 32 milhões de obras na rua».
Estudar cobertura total de saneamento
O presidente da autarquia propôs ontem que o ano de 2011, que será marcado pelo corte a despesa, seja aproveitado para fazer estudos e projectos tendentes a conseguir uma cobertura de 100% de saneamento básico «até final deste mandato ou nos seguintes». Luís Leal tinha acabado de dar conhecimento da aprovação da segunda candidatura ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território, que irá permitir passar a cobertura do concelho de 41% para 86% em 2012.
Também para o próximo ano, o autarca prevê que seja dado o andamento possível ao processo de criação dos dois centros escolares previstos na Carta Educativa, nomeadamente em Arazede e Carapinheira.
Escrito por José Carlos Salgueiro
http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=9629&Itemid=135
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