A partir do segundo semestre deste ano, os montemorenses vão pagar mais pela água que consomem e desperdiçam. O novo tarifário foi aprovado ontem (14), na reunião da câmara, com os votos a favor da maioria PSD/CDS e com a abstenção do PS. Luís Leal, presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, ressalvou que a medida vai ao encontro das diretivas da entidade reguladora, que pretende fazer convergir os custos do sistema com as receitas. A sustentabilidade do sistema será alcançada em 2013.O autarca destacou ainda a criação de tarifários sociais destinados a famílias carenciadas e numerosas e às instituições de solidariedade social. Por outro lado, quando respondia à oposição, apontou que o aumento do preço da água em alguns concelhos vizinhos é superior a 60 por cento, comparativamente com o novo tarifário de Montemor.
Luís Leal prometeu rever a deliberação seis meses depois da sua aplicação, admitindo proceder a correções. Não obstante, advertiu, as medidas tomadas no âmbito do atual regulamento serão revogadas quando os documentos relativos ao novo tarifário forem publicados no Diário da República. Os efeitos práticos da revogação vão atingir os cerca de 15 por cento de munícipes isentos do pagamento de água.
Ao ritmo do tango
O líder da oposição destacou que os consumidores domésticos participam mais rapidamente para a convergência do que os não domésticos. Emílio Torrão revelou ainda que, ao contrário daquilo que o partido já defendeu, é contra a adesão de Montemor ao sistema intermunicipal Águas do Mondego. “O PS tem jeito para dançar o tango…”, criticou Luís Leal, acrescentando que “se calhar há soluções muito melhores” do que aquela estrutura.
Os consumos dos quatro escalões aprovados – atualmente vigoram sete – têm efeitos cumulativos. Foram também aprovados os regulamentos do abastecimento de água (com a abstenção do PS), saneamento e águas residuais e resíduos sólidos urbanos. Os tarifários serão votados numa das próximas reuniões de câmara.
Publicado por Jot.Alves
http://www.asbeiras.pt/2011/02/agua-mais-cara-em-montemor-o-velho-no-segundo-semestre/
A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho aprovou ontem, com a abstenção do Partido Socialista, os tarifários da água para 2011, alterando, no que concerne ao abastecimento doméstico, o número de escalões, de sete para quatro, adoptado um sistema diferenciado e progressivo, que se pode repercutir em poupanças para alguns consumidores.Os aumentos são reais e vão aparecer nas caixas do correio a partir de Julho, depois de terem sido cumpridos todos os trâmites políticos e administrativos. Ainda assim, a filosofia é de tentar dar mais justiça à aplicação dos tarifários.Mais do que a redução do número de escalões, uma medida que advém da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a verdadeira novidade vem do facto que, a partir de agora, por muito que seja o consumo, este é pago a valores diferentes, consoante o escalão.Em termos concretos, basta explicar que passa a haver apenas quatro escalões: de 0 a 5 metros cúbicos (m3), 6 a 15 m3, 16-25 m3 e mais de 25 m3.Por exemplo, que consumir mais de 25 metros cúbicos, paga os primeiros cinco pelo valor estabelecido para o primeiro escalão, os seguintes 10 pelo segundo escalão, e assim sucessivamente.Até agora, quem ultrapassasse determinado escalão, pagaria todo os metros cúbicos pelo valor estabelecido para esse patamar de consumo, algo que o executivo considera ser menos igualitário em termos de tratamento e menos justo para com os munícipes do que o sistema agora adoptado.Os valores ontem aprovados são de 0,29 cêntimos para o primeiro escalão (0-5 m3), 0,50 para o segundo (6-15 m3), 0,80 para o terceiro (16-25 m3) e de 1,30 para os consumos a partir dos 25 metros cúbicos mensais.Os consumidores dos sectores do comércio e indústria pagarão um a taxa única de 1,10 euros por metro cúbico. Se a lógica matemática diz que os mais gastadores serão os que, potencialmente, poderão poupar mais, o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho lembra que cerca de 19% dos consumidores vão estar isentos, pelas suas condições socioeconómicas.A afirmação parte do facto de os tarifários ontem aprovados preverem a existência de uma Taxa Social de 0,27 cêntimos por metro, mais baixa que a mínima, e de uma Taxa para Famílias Numerosas de 0,29 cêntimos. Os novos tarifários fazem parte de um plano de três anos cujo objectivo é alcançar a sustentabilidade do sistema em 2013, prevendo-se aumentos de cinco por cento em 2012 e de oito por cento no ano seguinte.
PS muda sentido de voto
Os vereadores do Partido Socialista abstiveram-se na votação do tarifário da água, frisando Emílio Torrão que «a posição natural seria votar contra, mas vamos alterar a posição, pelas explicações dadas».Apesar desta mudança de opinião, os socialistas, pela voz do líder da bancada, mostraram-se contra a existência de um escalão único para o comércio e indústria, defendendo que a amortização das infra-estruturas não deverá caber na totalidade aos consumidores. Emílio Torrão fez notar ainda que, com os tarifários aprovados e os aumentos previstos «são os consumidores domésticos a pagar mais cedo a sustentabilidade do sistema», defendendo que, caso a sustentabilidade só seja alcançada em 2014, deve ser o executivo saído das eleições de 2013 a tomar essas decisões.A intervenção teve resposta do presidente da câmara, que lembrou só estarem a ser aprovadas tarifas para 2011, frisando ainda que os novos escalões «vêm da ERSAR».Luís Leal propôs imediatamente que fosse votado um compromisso de rever as decisões tomadas ao fim de seis meses, cumprir os escalões da ERSAR e revogar, desde já, todas as excepções tarifárias pontuais aprovadas anteriormente.«Essas excepções estão agora clarificadas e cabe o cidadão vir cá fazer o requerimento», sublinhou.
Adesão a sistemas multimuniciais fora de questão
Maioria e PS mostram-se também ontem contra a adesão a sistemas municipais de abastecimento de água e tratamento de águas residuais.Primeiro foi Emílio Torrão a referir que «o PS não defende hoje, a qualquer custo, a adesão a um sistema multimunicipal, em que os munícipes tenham de pagar custos insuportáveis».Luís Leal respondeu, recordando que há anos que recusa a adesão à Águas do Mondego, referindo mesmo que, «nos dias que correm, há modelos melhores que a integração nesse sistema».
Escrito por José Carlos Salgueiro
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