Acidente em 2005

Tribunal de Montemor julga morte de dois operários na Linha do Norte
Director técnico do empreendimento sustenta que equipa de trabalho estava na Ponte de Arzila “ao arrepio” da programação da obra

Cinco arguidos começaram ontem a ser julgados no Tribunal de Montemor-o-Velho pelo crime de infracção de regras de construção, prevista no artigo 277.º do Código Penal, pela suposta responsabilidade na morte de dois operários, atropelados na Ponte de Arzila, em 2005, quando trabalhavam para uma empreitada da Refer Telecomunicações, realizada pela empresa “Painhas, SA”.
O acidente ocorreu no dia 20 de Julho de 2005, cerca das 8h30, quando uma equipa de três homens da firma “Metalovera – Instalações Eléctricas de Coimbra, Lda”, procedia à colocação de calhas para receber fibra óptica.
O suburbano que tinha partido da Figueira da Foz, com direcção a Coimbra, colheu dois dos trabalhadores, Joaquim da Cruz Silva, de 50 anos, e Pedro Miguel Moço, de 35, que terão tido morte imediata, tendo em conta os ferimentos. O comboio atingiu os homens a uma velocidade de 111 quilómetros por hora.
No banco dos réus, e perante um colectivo de juízes, sentaram-se ontem, o director técnico da empreitada, da empresa “Painhas”, e o seu mais directo subordinado, que exercia a função de director de obras.
São também arguidos o coordenador de segurança e o fiscal da obra, ambos funcionários da Refer, assim como o proprietário da Metalovera, patrão dos dois homens que faleceram.
A empreitada tinha uma extensão de cerca de 20 quilómetros, entre Alfarelos e Coimbra B e consistia na colocação de cabos de fibra óptica. Os operários da Metalovera foram escolhidos para trabalhar nas pontes por serem da área da serralharia.
Na primeira sessão, realizada ontem, apenas foi ouvido o director técnico da obra, responsável máximo da empreitada, que sustentou que a presença dos operários na Ponte de Arzila no dia do acidente não estava programada.
Segundo este responsável, os homens estavam a trabalhar em Alfarelos e deveriam seguir para Santo Varão, quando terminassem esse trabalho, e não para Arzila que, aliás, era o ponto mais sensível em termos de segurança.

Falta de sinalização de segurança
De acordo com a versão defendida pelo director técnico, os homens terão iniciado os trabalhos naquele local “ao arrepio” daquilo que estava programado, sustentando que, quando chegou ao local, após o acidente «os trabalhos estavam quase concluídos», o que sugere que teriam ali trabalhado na véspera ou mesmo em dias anteriores.
Na véspera, em Alfarelos, o fiscal da Refer não aceitou a colocação de alguns materiais. Os homens, na versão do responsável, teriam tomado a opção de abrir uma nova frente de obra, em Arzila, sem o dar a conhecer, o que justificaria a falta de sinalização num dos troços mais perigosos da empreitada.
Assim, às 8h30 do dia 20, dois dos homens morreriam na linha. Socorrendo-se de declarações do maquinista, o director técnico da obra defendeu, também, que não estaria ninguém no cargo de vigilante, um elemento que tem a função de tocar uma buzina para alertar da aproximação de composições.
Relativamente à acusação, o arguido recusou que não houvesse conhecimento do plano de segurança, por parte dos operários, sustentando que todas as normas foram dadas a conhecer durante uma formação que «é obrigatória para todos os que entram em obras da Refer».
O responsável frisou ainda, ao tribunal, o respeito e cuidado por todas as normas de segurança, «com medidas redundantes», até porque, referiu, «não cumprir o plano de segurança é meio caminho para não trabalhar mais para a Refer». Como que a confirmar esta afirmação, disse que, «não é por acaso que a Painhas nunca mais fez uma obra ferroviária».
Na próxima sessão, deverão ser ouvidos os restantes arguidos, podendo ser feita alguma luz sobre as circunstâncias do acidente, através das declarações do director de obra e do fiscal, os profissionais que lidavam diariamente com as equipas de trabalho.

Escrito por José Carlos Salgueiro
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