Sigilo profissional atrasa julgamento
O julgamento do homem que amputou o dedo na Figueira da Foz foi ontem adiado devido à invocação do sigilo profissional de uma das testemunhas, um advogado.
A invocação do sigilo profissional por parte do advogado do exequente no caso que levou Orico Santos a amputar o seu próprio dedo indicador fez com que várias testemunhas presentes no tribunal de Montemor-o-Velho não tenham sido ouvidas e poderá mesmo levar à repetição das diligências já efectuadas.
António Dantas era o advogado de José Negrão Antunes (entretanto falecido), que quis comprar um terreno ao antigo emigrante em França e, como sinal, ter-lhe-á dado 125 mil euros. Entretanto, o negócio não andou e o empresário de Viana do Castelo avançou para uma execução judicial sobre os terrenos. O resto já se sabe: no dia em que as propostas estavam a ser abertas (13 de Janeiro de 2009), Orico Santos cortou o dedo, em forma de protesto.
Mas há outros contornos no caso que não são tão conhecidos. Ontem, a defesa do residente em Buarcos, confrontou o advogado nortenho com vários factos que indiciariam que, além do falecido empresário, outros estariam envolvidos na compra dos terrenos, nomeadamente Manuel Basto ou Henrique Nuno da Silva Pereira, ambos promotores imobiliários de Viana do Castelo ontem ouvidos pelo colectivo de juízes.
A certa altura, o advogado invocou o sigilo profissional para não responder às questões colocadas por Pedro Trylho-Blanco. Foi então feito um requerimento à Ordem dos Advogados para levantar o sigilo, mas a palavra final será do Tribunal da Relação. Devido a este “incidente”, o presidente do colectivo considerou “temerário” continuar a ouvir as testemunhas. Isto porque, caso todas as testemunhas fossem ouvidas ontem e fosse necessário esperar pela decisão da Relação para ouvir o advogado, poderiam passar mais de 30 dias e, caso isso acontecesse, todas as diligências efectuadas ficariam sem efeito e teriam de ser repetidas.
Assim, as quatro pessoas que deveriam ter sido ouvidas ontem – entre elas o antigo presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva – serão interrogadas no próximo dia 16 de Junho.
Vasco Garcia
In http://www.asbeiras.pt/index.php?area=coimbra&numero=83073&ed=21052010
O julgamento do homem que amputou o dedo na Figueira da Foz foi ontem adiado devido à invocação do sigilo profissional de uma das testemunhas, um advogado.
A invocação do sigilo profissional por parte do advogado do exequente no caso que levou Orico Santos a amputar o seu próprio dedo indicador fez com que várias testemunhas presentes no tribunal de Montemor-o-Velho não tenham sido ouvidas e poderá mesmo levar à repetição das diligências já efectuadas.
António Dantas era o advogado de José Negrão Antunes (entretanto falecido), que quis comprar um terreno ao antigo emigrante em França e, como sinal, ter-lhe-á dado 125 mil euros. Entretanto, o negócio não andou e o empresário de Viana do Castelo avançou para uma execução judicial sobre os terrenos. O resto já se sabe: no dia em que as propostas estavam a ser abertas (13 de Janeiro de 2009), Orico Santos cortou o dedo, em forma de protesto.
Mas há outros contornos no caso que não são tão conhecidos. Ontem, a defesa do residente em Buarcos, confrontou o advogado nortenho com vários factos que indiciariam que, além do falecido empresário, outros estariam envolvidos na compra dos terrenos, nomeadamente Manuel Basto ou Henrique Nuno da Silva Pereira, ambos promotores imobiliários de Viana do Castelo ontem ouvidos pelo colectivo de juízes.
A certa altura, o advogado invocou o sigilo profissional para não responder às questões colocadas por Pedro Trylho-Blanco. Foi então feito um requerimento à Ordem dos Advogados para levantar o sigilo, mas a palavra final será do Tribunal da Relação. Devido a este “incidente”, o presidente do colectivo considerou “temerário” continuar a ouvir as testemunhas. Isto porque, caso todas as testemunhas fossem ouvidas ontem e fosse necessário esperar pela decisão da Relação para ouvir o advogado, poderiam passar mais de 30 dias e, caso isso acontecesse, todas as diligências efectuadas ficariam sem efeito e teriam de ser repetidas.
Assim, as quatro pessoas que deveriam ter sido ouvidas ontem – entre elas o antigo presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva – serão interrogadas no próximo dia 16 de Junho.
Vasco Garcia
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