PSD duro nas críticas ao “desinvestimento” do Estado em CoimbraNão apanhou de surpresa, embora tenha merecido duras críticas a redução, para mais de metade, da fatia do PIDDAC atribuída ao distrito pelo Orçamento de Estado para 2010, especialmente da parte dos responsáveis políticos do PSD em Coimbra. Apesar de alguns (seis) concelhos terem conseguido aumentar a sua dotação, na retina dos social-democratas ficou essencialmente «o forte desinvestimento» do Estado na região, no distrito e no concelho.
Esta é, aliás, a principal conclusão de Pedro Machado. Sem ter ainda analisado, ao pormenor, os valores do documento, e baseando-se apenas na notícia publicada na edição de ontem do Diário de Coimbra, o presidente da Distrital de Coimbra do PSD diz ser fácil concluir, mesmo apenas numa primeira apreciação, que «o Governo não tem nas suas prioridades o desenvolvimento da região Centro, e, concretamente, do distrito de Coimbra».
«Não posso deixar de manifestar o meu repúdio e crítica face ao desinvestimento contínuo que está a ser feito em Coimbra», afirmou Pedro Machado, lamentando que, depois de ter «esvaziado Coimbra, retirando-lhe as sedes das direcções regionais e, portanto, a capacidade política de tomar decisões», o Governo volta «mais uma vez a penalizá-la com este PIDDAC que revela um desinvestimento na esmagadora maioria dos concelhos do distrito». «Há até concelhos com dotação zero, como Mira, Tábua, Pampilhosa da Serra, o que é completamente incompreensível», adiantou.
O social-democrata não poupou o Governo socialista, mesmo em relação a concelhos mais beneficiados do que em 2009. «Em muitos casos as verbas são irrisórias, tendo em conta o investimento», continuou Pedro Machado, dando como exemplo os 360 mil euros com que foi dotado o Centro Náutico de Montemor-o-Velho, quando estamos perante um investimento de 12 milhões de euros e «quando mais de metade está executado».
O mesmo acontece com a Obra Hidrográfica do Baixo Mondego: «o senhor secretário de Estado esteve cá na sexta-feira para dizer que a obra é para concluir e depois no PIDDAC a obra está dotada com 1,3 milhões de euros. Com este dinheiro, a obra é para adormecer ou para prolongar e não para concluir», criticou. «Tudo isto são sinais claros de que Coimbra e o distrito não estão nas prioridades do Governo, antes pelo contrário», continuou Pedro Machado, recordando que concelhos como Arganil, Cantanhede e Coimbra, «por acaso autarquias lideradas pelo PSD», são as que «sofrem uma quebra exponencial». «Com este Governo, Coimbra está condenada», rematou.
Carlos Encarnação não tem uma visão tão drástica, mas concorda que os valores tornados públicos do investimento em Coimbra em 2010 reflectem uma «diminuição significativa da atenção do Estado», tanto para com o distrito, como para com o concelho, tendo em consideração os investimentos esperados. No entanto, tal como já havia referido anteriormente, o problema do PIDDAC é que está estruturado para ser «um reforço» nas zonas – como Lisboa e arredores – que já não podem receber apoios comunitários, «prejudicando e não dando a importância que deve» às zonas do país que ainda são beneficiadas pelo QREN.
«Esta é uma leitura que introduz factores de desequilíbrio», afirmou o autarca, dando como exemplo o facto de um hospital como o de Cascais ter sido construído com verbas do Orçamento de Estado e o Hospital Pediátrico de Coimbra depender «essencialmente» de verbas do QREN, «o que não é correcto». «A União Europeia deixa de apoiar financeiramente aquelas zonas por considerar que já ultrapassaram os objectivos de desenvolvimento e o Estado apoia-as com verbas que são subtraídas a outras zonas» que também deveriam ter investimento estatal.
No que diz respeito a projectos concretos para Coimbra, Encarnação mostrou maior preocupação com o facto de o futuro Palácio da Justiça não ter tido qualquer dotação no PIDDAC de 2010. «Acho que é mais um projecto adiado», confirmou o autarca, recordando que o Governo prometeu lançar o concurso de concepção e construção do novo Tribunal. «Das duas, uma, ou o concurso não foi lançado ou, mesmo que seja lançado em 2010, nada mais se fará sobre este projecto», analisou, lembrando que faltam no documento mais obras importantes para a cidade, como a nova estação ou o arranjo entre estações, por exemplo.
A nova penitenciária ou a sede da Polícia Judiciária são, de acordo com o autarca, projectos diferentes, uma vez que, como recordou, é intenção do Governo vender terrenos para, «utilizando o dinheiro da venda e através de parcerias público-privadas, concretizar aqueles dois projectos» e, portanto, não será de estranhar a pouca dotação que têm no PIDDAC para 2010.
De qualquer forma, Encarnação não tem dúvidas: «Coimbra não pode ficar refém do desinvestimento do Estado» e deve continuar a envolver «a Câmara Municipal de Coimbra e outros actores da cidade para encontrar alternativas» de investimento. Será o caso de projectos como o Convento de S. Francisco, informou o presidente da autarquia. «Sozinhos fazemos mais investimentos em Coimbra do que o Estado, esse põe-se à margem», rematou. O Diário de Coimbra tentou obter uma reacção de Victor Baptista, líder da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista e deputado do círculo de Coimbra na Assembleia da República, sobre o PIDDAC de 2010 para o distrito, mas o dirigente socialista, que inicialmente se mostrou disponível para prestar esclarecimentos, esteve incontactável durante a tarde de ontem.
Escrito por Ana Margalho
In http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=5985&Itemid=135
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