sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Sindicato avança com execução judicial contra bombeiros

Corporação foi condenada a pagar quase 19 mil euros de horas extraordinárias a quatro funcionários e ainda não cumpriu a sentença

O Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) anunciou ontem, em comunicado, que irá avançar judicialmente contra a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, para fazer cumprir uma sentença do Tribunal de Trabalho da Figueira da Foz.
Trata-se de 18.641,12 euros, valor acrescido de 4% de juros, relativos a horas extraordinárias de quatro bombeiros-funcionários, que a corporação foi condenada a pagar há cerca de três meses, o que ainda não cumpriu.
No documento ontem enviado às redacções, o sindicato explica que, na acção inicial, intentada contra os responsáveis da Associação Humanitária, os quatro bombeiros pediam o pagamento de quantias «referentes a trabalho extraordinário realizado e trabalho em dias feriados e fins-de-semana».
Ainda segundo o comunicado, a sentença foi proferida no dia 27 de Outubro de 2008, «não obstante a falta de comparência dos representantes legais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho».
Considerando que, supostamente, «mantém-se a falta de condições de trabalho» que deu origem ao processo, e perante o não cumprimento da sentença, o sindicato afirma agora que vai avançar com a execução da acção judicial.
A organização aproveita ainda para considerar «estranha» a eventual retenção das quotas dos seus associados, «desde Abril de 2007», situação que, avança, será também resolvida «por via judicial».
O SNBP revela ainda estranheza pelo argumentos invocados pela direcção dos Bombeiros de Montemor, que tem falta de verbas, adiantado que, «basta consultar o Diário da República, 2.a Série – n.o 185 – 24 de Setembro de 2008, no qual constam as verbas transferidas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, para verificar que o total de verbas auferido pela mesma associação é de 52. 566,26 euros, até ao dia 5 de Junho de 2008».
O valor, ainda segundo sindicato, «não inclui os fundos oriundos do Ministério da Saúde, nem os fundos autárquicos», assim como os «resultantes de Protocolos com entidades privadas e o dinheiro ganho através do transporte de doentes».
O SNBP denuncia ainda que um dos bombeiros envolvidos no processo, a gozar «licença sem vencimento e ausente do país, supostamente foi chamado para regressar à actividade sob ameaça de perder o seu posto de trabalho», classificando a situação como «pressão psicológica».
A organização sindical informa ainda que já enviou todos os documentos a que teve acesso para a Autoridade Nacional da Protecção Civil, Liga dos Bombeiros Portugueses e grupos parlamentares da Assembleia da República.

Fonte: http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=502&Itemid=135

Sem comentários:

Enviar um comentário

verride.blogspot.pt